O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia, nesta segunda-feira, experiência piloto de realização de perícias médicas com uso da telemedicina. A fase de testes vai até o dia 31 de janeiro de 2021.
Para o trabalhador ter acesso à perícia por telemedicina, a empresa em que trabalha precisa aderir ao projeto. O INSS disponibilizou às empresas, por meio eletrônico, o Termo de Adesão de Participação da Experiência Piloto de Realização de Perícias Médicas com Uso da Telemedicina.
Um médico contratado pela empresa terá a responsabilidade de acompanhar o segurado. Com os documentos e informações encaminhadas, o perito do Instituto vai decidir se concede o auxílio-doença.
Conforme a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, o protocolo da experiência piloto foi aperfeiçoado para dar segurança ao ato pericial dos peritos médicos federais, que ficam autorizados a realizar perícias médicas por telemedicina, durante o período de pandemia. A medida foi tomada em cumprimento a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).
Em nota, a Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais se posicionou contra a perícia por telemedicina. Eles argumentam que o Conselho Federal de Medicina possui inúmeros atos que proíbem a utilização de recursos tecnológicos na perícia.
Da redação da Rádio Rio Mar
Foto: Agência Brasil