O Ministério Público Federal (MPF) requisitou da Polícia Federal a instauração de inquérito para investigar o garimpo ilegal na Terra Indígena Setemã, em Borba. Denúncias encaminhadas por lideranças indígenas relataram a presença de balsas garimpeiras no Rio Madeira e ameaças contra a comunidade.

As informações foram obtidas no curso de procedimento administrativo instaurado pelo 2º Ofício da Amazônia Ocidental, especializado no enfrentamento à mineração ilegal nos estados do Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima. A apuração também inclui o monitoramento dos impactos ambientais e sociais da atividade clandestina, além da análise dos resultados da Operação Prensa, deflagrada pela Polícia Federal em agosto de 2024.

O MPF reuniu provas, incluindo vídeos e fotografias que confirmam a presença das embarcações e o impacto ambiental causado pelo garimpo ilegal. As diligências requisitadas à Polícia Federal envolvem a prisão em flagrante dos responsáveis, a apreensão ou destruição das balsas e a oitiva das lideranças indígenas e demais testemunhas.

Conforme as lideranças indígenas, a presença das embarcações não autorizadas ocorre anualmente, no entanto, não é reprimida pelas autoridades competentes, seja pela insuficiência de operação ou pela completa ausência dos órgãos fiscalizadores. Além disso, foi mencionado na representação um distanciamento entre a comunidade e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), tanto no sentido logístico quanto de comunicação.

Fonte: MPF

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