Ministério Público aponta violação contínua dos direitos humanos de etnias indígenas do Amazonas

 

Três anos e oito meses de impunidade: Caso Rio Abacaxis continua sem respostas

Na tarde desta segunda-feira, 22/04, o Ministério Público (MP) em parceria com o Conselho Nacional de Direitos Humanos e Cidadania (CNDH) e apoio da Arquidiocese de Manaus, apresentaram a visita “in loco”, realizada às comunidades vítimas do massacre cometido na região do Rio Abacaxis, em agosto de 2020. A atividade foi realizada na Cúria Metropolitana de Manaus.

Entenda o caso

Há três anos e oito meses, indígenas e ribeirinhos na região do Rio Abacaxis e Rio Marimari, entre os municípios de Nova Olinda do Norte e Borba, no Estado do Amazonas, foram brutalmente assassinados.

Uma operação da Secretaria de Segurança Pública (SSP) do estado resultou na morte de dois indígenas, dois policiais militares e quatro ribeirinhos. Além disso, pelo menos duas pessoas desapareceram e nunca foram encontradas. Somente duas pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal: O ex-secretário de segurança pública do estado do Amazonas, Coronel Louismar Bonates, e o ex-comandante da Polícia Militar, Coronel Ayrton Norte.

Visita “in loco”

A presidente do CNDH, Marina Dermmam destaca que apesar das investigações e da coleta de testemunhas, o caso segue estagnado e após anos do crime, indígenas e ribeirinhos sofrem com a ausência do estado, especialmente no que tange a educação, saúde e segurança das famílias.

A visita “in loco” ocorrida entre os dias 16 a 19 de abril de 2024, expõe o segundo relatório sobre o massacre e indicará providências que estarão sendo reclamadas de diferentes órgãos públicos. O Defensor Público Federal, José Roberto Tambasco, apresenta o parecer do Ministério Público.

Comunidade indígena no rio Abacaxis. Foto: Cimi Regional Norte 1

Apoio da Igreja Católica

Desde o início, a Igreja tem se mantido ao lado das comunidades afetadas. Dom Leonardo Steiner menciona o apoio contínuo prestado pela Arquidiocese de Manaus e organismos como o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Serviço Amazônico de Ação, Reflexão e Educação Socioambiental (SARES).

Nota Pública do CNDH

A presidente do CNDH apresentou uma Nota Pública sobre a Missão realizada nos territórios dos povos indígenas e comunidades tradicionais ribeirinhas do Rio Abacaxis, Amazonas.

 

 

Nota Pública do CNDH – Missão Rio Abacaxis, Amazonas (2)

Rafaella Amorim, Rádio Rio Mar
Imagens: Flávia Horta – Arquidiocese de Manaus e CIMI