Dados do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) apontam que de janeiro de 2021 a maio de 2023, nos 29 meses, foram realizadas 9.710 notificações pela Divisão de Controle (Dicon) e suas gerências de fiscalização de Obras (GFO) e de Postura (GFP), dando uma média, por mês, de 334,8 notificações.

Somente entre as relacionadas a obras, incluindo construções irregulares, edificação com risco, terraplenagem, foram 6.121 ações.  Em postura, que incluem obstruções de calçadas, depredação de logradouro, fechamento de via, invasão de área pública e outros, são mais 3.589 notificações.

Esse número expressivo reforça a importância de consultar o Plano Diretor de Manaus ao decidir construir em ambiente privado ou fazer alguma intervenção no espaço público.  A obstrução de calçadas e logradouros públicos é uma das principais irregularidades urbanas fiscalizadas pelo Implurb. As ações de fiscalização são diárias, como explica o diretor de Planejamento do órgão, Pedro Paulo Cordeiro.

Denúncias sobre obras irregulares e afins são atendidas pelo número do Disque Ordem, o 161, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos, e por e-mail, para o discordem.implurb@pmm.am.gov.br .

Rádio Rio Mar

Foto: Phill Limma / Semcom