Em menos de 40 dias de 2021, a Petrobras já aumentou cinco vezes os preços dos combustíveis no Brasil. Por deter monopólio no setor, impacta diretamente a vida de todos os brasileiros. Esses aumentos totalizam 20,6% na gasolina e 11% no preço do diesel. No último reajuste, a Petrobras acrescentou R$ 0,13 por litro no valor do diesel e R$ 0,17 no litro da gasolina.

Os constantes aumentos se acentuaram desde outubro de 2016, quando a Petrobras passou a adotar o preço de paridade internacional (PPI) para precificar os combustíveis no Brasil. O problema é que a política reajusta os preços em dólar, e o consumidor brasileiro não compra combustíveis em dólar.

Os reajustes têm causado insatisfação popular. Porém, as insatisfações têm sido descontadas em cima de governadores, devido a uma polarização política criada em fevereiro do ano passado, pelo presidente da república, Jair Bolsonaro (sem partido), que atribui os altos preços ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um tributo estadual (veja o vídeo abaixo, de fevereiro de 2020).

Porém, nem o presidente e nem o Congresso Nacional tratam de regulação para a política de preços da Petrobras.

No Amazonas, por exemplo, a alíquota de ICMS sobre a gasolina é a mesma há pelo menos 23 anos, desde 1997, quando foi sancionada a Lei Complementar 19, pelo então governador Amazonino Mendes, que estabeleceu o Código Tributário do Estado do Amazonas e fixou a alíquota em 25% para gasolina.

Essa mesma lei fixou a alíquota sobre gás de cozinha e diesel em 17%. Só houve reajuste desde então, em 1º de janeiro de 2016, quando o então governador José Melo reajustou o imposto, com aval da maioria dos deputados estaduais, através da Lei Complementar Nº 158 DE 08/10/2015 (Alessandra Campêlo (PCdoB), Augusto Ferraz (DEM), José Ricardo (PT) e Luiz Castro (Rede) votaram cotra). Desde então a alíquota está em 18%.

Já o governo federal praticamente dobrou os impostos PIS/COFINS cobrados sobre os combustíveis, em julho de 2017, através de decreto assinado pelo então presidente Michel Temer (MDB). A alíquota subiu de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o litro da gasolina e de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias. No litro do etanol, o imposto passou de R$ 0,12 para R$ 0,1309. Ao produtor e ao distribuidor, a alíquota, que estava zerada, foi para R$ 0,1964.

Na composição do preço da gasolina média de R$ 4,79, em Manaus, hoje, por exemplo, R$ 0,687 são impostos federais, R$ 1,197 de ICMS, R$ 0,656 de margem de lucro de distribuidoras e postos e R$ 2,25 para a Petrobras.

No preço do diesel de R$ 3,79, há R$ 0,327 de impostos federais, R$ 0,675 de ICMS, R$ 0,508 de margem de lucro de distribuidoras e postos e R$ 2,24 para a Petrobras.

Confira a composição de preços abaixo, em Manaus, :

Bruno Elander – Rádio Rio Mar

Foto: Bruno Elander/Rádio Rio Mar