A Justiça Federal determinou que a União e o Amazonas disponibilizem pelo menos dois pediatras e forneçam equipamentos novos de gasometria e ionograma ao Hospital de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira. A sentença atende pedidos em ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública do Estado (DPE). Os entes também foram condenados ao pagamento de R$ 500 mil por danos sociais.

Em relação aos profissionais de saúde, a decisão destaca que os pediatras que serão contratados devem ter capacitação em reanimação neonatal. O objetivo é que os médicos possam prestar contínuo atendimento às crianças que são levadas à unidade de saúde, incluindo recém-nascidos. Além disso, a escala de trabalho deverá estar disponível em local de visibilidade no hospital.

A atuação do MPF e da DPE/AM ocorreu após apuração dos problemas enfrentados na unidade de saúde. Inspeções constataram falhas na estrutura predial, falta de equipamentos e ausência de profissionais médicos pediatras e neonatologistas em quantidade suficiente. Na época da ação, foi identificado que todos os leitos de emergência estavam ocupados, principalmente por crianças indígenas de até um ano. Também foi constatado que o contrato do médico pediatra que trabalhava na unidade estava no fim.

Dados sobre o Hospital

A unidade disponibiliza seis leitos de emergência e 14 de neonatologia, funcionando sob um sistema de gerenciamento híbrido entre o Exército Brasileiro e o Estado do Amazonas, contando com médicos civis e militares.

A maior parte das internações são de indígenas do povo Yanomami, com menos de dois anos de idade. As crianças são removidas das aldeias apresentando, entre outras doenças, casos graves de desnutrição e desidratação severa. Consta no processo que, entre 2021 e 2022, foram registrados 49 óbitos de crianças que estavam hospitalizadas na unidade e outras 40 foram transferidas em UTI aérea para Manaus.

Com informações do MPF-AM

Fotos: Exército Brasileiro e Agência Brasil