O Ministério Público do Amazonas (MPAM) denunciou, após inspeção realizada nesta quarta-feira (31/01), a crise no Hospital de Medicina Tropical do Amazonas. A falta de recursos financeiros prejudicam a assistência a pacientes com doenças infecciosas como HIV/AIDS e Hepatites Virais, aponta o órgão.

O diretor administrativo e financeiro do hospital, Flávio Azevedo de Lima, revelou que a falta de repasses desde agosto de 2023 já acumula uma dívida superior a R$ 8 milhões das contas de custeio, impactando o funcionamento e a oferta de serviços essenciais.

A promotora de Justiça, Cláudia Maria Raposo da Câmara, titular da 54ª Promotoria de Justiça da Saúde, expressou preocupação com a omissão do Estado do Amazonas.

“Não há dinheiro na unidade; ela sobrevive às custas de doações. É lamentável que o estado seja tão negligente com um hospital de referência.”

A situação se agrava com atrasos nos salários de terceirizados, falta de insumos básicos e problemas em equipamentos médicos, revelando uma crise generalizada na saúde do Amazonas. A falta de segurança, infiltrações e a interdição de leitos devido a problemas no sistema de refrigeração no Hospital de Medicina Tropical são alguns dos sintomas dessa crise.

De acordo com a Promotora de Justiça Luissandra Chíxaro de Menezes, titular da 58ª Promotoria da Saúde, a situação é alarmante, principalmente porque essa situação não se restringe apenas ao Tropical.

“Já visitamos o Francisca Mendes, 28 de Agosto e Platão Araújo, e isso se estende a toda saúde do Estado. Atualmente, 70% dos exames de raio X do 28 de agosto só serão atendidos em casos graves”, enfatizou.

A escassez de medicamentos essenciais, como os indicados na prevenção e tratamento de infecções por citomegalovírus (CMV), destaca a urgência da situação. O Promotor de Justiça Edinaldo Aquino Medeiros, da 77ª Promotoria de Patrimônio Público, alertou que qualquer surto poderia deixar o hospital incapaz de prestar atendimento.

Diante da gravidade, o MPAM anunciou a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para diagnosticar irregularidades na saúde, requisitar informações às Secretarias de Estado da Saúde e da Fazenda e questionar as autoridades de vigilância sanitária.

Em coletiva de imprensa, a Coordenadora do GT, Procuradora de Justiça Delisa Olívia Vieiralves Ferreira, cobrou uma resposta efetiva do Governo do AM, destacando a responsabilidade em prestar contas à população sobre o funcionamento das instituições de saúde geridas pelo Estado. O MPAM informou que busca, primordialmente, uma resolução estadual, mas considera todas as possibilidades para solucionar a crise na saúde do Amazonas.

A Secretaria de Saúde do Estado informou que “Em 2023, a SES realizou repasses à fundação em valores maiores do que o programado pela própria unidade. Quanto à informação de falta de medicamentos, a Central de Medicamentos do Amazonas (CEMA) já forneceu os insumos a fim de assegurar a continuidade dos serviços para os próximos meses”.

Com informações da Assessoria

Foto: Divulgação/MPAM