Nesta quinta-feira (29), o Ministério da Saúde publicou portaria que cria grupo de trabalho responsável por elaborar a Política Nacional de Saúde das Populações Migrantes, Refugiados e Apátridas. O documento determina o prazo de um ano para que o grupo finalize os trabalhos.

A medida é adotada após episódios como o surto de sarna enfrentado recentemente por afegãos, acampados no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo.

Além de apresentar proposta para consolidar as políticas públicas de saúde para os estrangeiros que chegam ao país em busca de acolhimento, a portaria atribui ao grupo de trabalho outras funções, como a de mapear e diagnosticar as necessidades desse setor e elaborar um programa de qualificação para os trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS).

Coordenado pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), o grupo será formado por 14 membros, sendo metade de titulares e a outra de suplentes, representantes de órgãos da administração pública nas áreas de saúde, saúde indígena, vigilância ambiental, relações internacionais e educação. As reuniões serão mensais.

O relatório final será submetido à ministra da Saúde e à Comissão Intergestores Tripartite (CIT), foro permanente responsável por decisões operacionais e pactos nacionais estaduais e municipais no SUS.

Com informações da Agência Brasil

Fotos: Agência Brasil e Ministério da Saúde