De 2019 a 2024, a arrecadação do governo do Amazonas com Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) quase triplicou entre os meses de janeiro e agosto.
Conforme o Portal da Transparência do Estado e o recém lançado Portal do Planejamento, nos oito primeiros meses do governo Wilson Lima (União), em 2019, a receita com esse tributo totalizou R$ 241 milhões. Por outro lado, de janeiro a agosto de 2024 o lucro já ultrapassa os R$ 689 milhões. Isso representa um aumento de 186%.
Nesse período, a frota do Amazonas passou de 883 mil veículos em janeiro de 2019 para 1,177 milhão em agosto de 2024, um crescimento de 33,3%.
Conforme o governo do Estado, o IPVA é a terceira maior fonte de arrecadação do executivo estadual, com fatia de 5%, atrás apenas do ICMS (86,5%) e do IRRF (7%).
Cabe ressaltar que, em 2022, o governo do Amazonas decretou um desconto de 20% (Decreto n° 45.186, de 11 de fevereiro de 2022) no IPVA de todos os contribuintes. Contudo, a iniciativa não causou perda de receita. Pelo contrário, pois a arrecadação foi R$ 74 milhões maior do que no ano anterior com IPVA no Amazonas.
Desconto e aumento no mesmo ano
Além disso, também em 2022, após conceder o desconto, o governador Wilson Lima pediu e recebeu autorização dos deputados da Aleam para aumentar a alíquota de IPVA de 3% para 4%.
Como consequência, já a partir de 2023 os contribuintes passaram a pagar 0,5% mais caro e, em 2024, o aumento de 1% se consolidou.
Na prática, por exemplo, o proprietário de um Ônix Joy que pagou R$ 1.395,96 de IPVA, em 2019, pagará R$ 2.003,08 em 2024, conforme a base de cálculo da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). Ou seja, o peso no bolso do contribuinte foi de 43,6%.
Bruno Elander – Rádio Rio Mar
Foto: Divulgação