O governo federal lançou uma licitação com valor estimado em R$ 257 milhões para manutenção e recuperação de um trecho de 66,3 quilômetros da BR-319, na região de Humaitá. A publicação está no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira (19).
O segmento, entre os quilômetros 590 e 656, conhecido como Igarapé Realidade, tinha um contrato ativo com a Construtora Meirelles Mascarenhas. Contudo, conforme o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Amazonas (Dnit/AM), a empreiteira executou apenas 7% do contrato em quatro anos, entre abril de 2019 e abril de 2022. E, por isso, de um contrato de R$ 38,2 milhões, recebeu apenas R$ 2,7 milhões. As informações constam no ‘Portal Cidadão Dnit’.
Contudo, por meio de nota enviada à Rádio Rio Mar, o Dnit desmente o próprio ‘Portal Cidadão Dnit’. O departamento diz que a empresa executou 94% do contrato e recebeu R$ 61,3 milhões. Confira a resposta, na íntegra, ao final do texto.
De acordo com o edital da licitação, a empresa que vencer o certame para a manutenção e recuperação do trecho da BR-319 terá dois anos para executar o contrato. Entre os serviços que precisará realizar, estão: roçada ao longo da rodovia em segmentos urbanos e rurais; caiação nos dispositivos de drenagem (sarjetas, meios-fios, guarda corpo e barreiras em obras de arte especiais); capina manual ao longo dos dispositivos de drenagem (sarjetas e meios-fios); limpeza e desobstrução de bueiros e dispositivos de drenagem; Remoção de lixo/entulho/emborrachados da faixa de domínio; e, por fim, Remoção de animais, árvores, vestígios de óleo ou graxa, grãos, agregados, solos, vidros, entre outros, derramados na rodovia.
Conforme o Dnit, “os resultados esperados visam manter e conservar a malha rodoviária do trecho, proporcionar maior grau de segurança no tráfego rodoviário desta região e promover maior conforto e mobilidade ao fluxo de veículos no referido segmento rodoviário”.
Resposta do Dnit:
“O DNIT esclarece que em relação ao edital questionado para a realização dos serviços de manutenção na BR-319/AM, entre o km 590,1 e o km 656,4, a licitação é necessária, pois o contrato atual está em vias de encerrar o prazo. Portanto, o Departamento está se antecipando para evitar que o segmento não fique descoberto. Além disso, no novo edital estão previstas outras soluções de engenharia que buscam melhorar significativamente as condições de trafegabilidade da rodovia. Entre os serviços previstos estão a execução de reciclagem, tratamento superficial, substituição de bueiros danificados, recuperação das pontes de madeira, elevação do greide (perfil do eixo de uma estrada) em locais de alagamento.
Sobre a execução do contrato vigente, a autarquia esclarece que somando as prorrogações e reajustamento, o valor atualizado é de aproximadamente R$ 61,3 milhões. Deste total, foram investidos na rodovia 94% do montante, ou seja, cerca de R$ 58,4 milhões. Portanto, não procede a afirmação de que a empresa tenha executado apenas 7% do valor.
Já em relação ao andamento da elaboração dos projetos de pavimentação do chamado Trecho do Meio (km 250 ao km 655,7) o DNIT informa que a Licença Prévia foi emitida pelo IBAMA em julho de 2022 e tem validade de cinco anos. Importante destacar que esta licença é expedida na fase preliminar de planejamento do empreendimento ou atividade atestando a viabilidade ambiental da obra e estabelecendo os requisitos básicos e indicando as exigências a serem atendidas nas próximas fases da sua implementação, por meio de suas condicionantes. Neste caso, o DNIT contratou empresa para a elaboração do Plano Básico Ambiental (PBA), Inventário Florestal, Projeto Arqueológico e demais obrigações ambientais necessárias à obtenção da Licença de Instalação (LI), que autoriza a instalação do empreendimento.”
Licença prévia para reconstrução do trecho do meio da BR-319 é emitida pelo IBAMA
Bruno Elander – Rádio Rio Mar
Foto: Divulgação
Reportagem atualizada às 05h55 de 26/04/2024, com a resposta do Dnit.