Para tentar melhorar a travessia de veículos e pedestres entre Manaus e Careiro da Várzea, através das balsas do porto da Ceasa, o governo federal lançou, nessa segunda-feira (23), um chamamento público para empresas com interesse em operar o serviço.
Conforme o edital, para se inscrever, o interessado deve garantir, no mínimo, 17 viagens de cada margem, o que totaliza, pelo menos, 34 partidas ao longo do dia.
De acordo com as exigências da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a primeira travessia deve sair da Ceasa, em Manaus, às 3h45 e a última às 22h30. Do Careiro da Várzea, a viagem inicial rumo à capital deve zarpar às 4h15 e a última às 23h.
O edital define ainda que, além das 17 viagens de cada lado, as empresas também precisam garantir quatro horários extras, entre segunda-feira e sexta-feira, para veículos com cargas inflamáveis. Ou seja, são mais 8 travessias, quatro em cada sentido. Aos sábados, domingos e feriados, a exigência é de apenas um horário exclusivo.
No edital de chamamento, a Antaq determina os horários das saídas, mas afirma que permitirá alteração, por parte das empresas, desde que os requisitos mínimos sejam contemplados: operação diária; horário de início da operação, no mínimo, a partir das 3h30; janela de operação mínima de 19 horas de funcionamento; número mínimo de 17 viagens em cada trecho; mínimo de três viagens exclusivas para transporte de líquidos inflamáveis em cada trecho; e intervalo máximo de 1h30, por trecho, entre viagens.
Atualmente, as balsas têm 15 horários de saída, de cada lado, segundo a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam). Contudo, de acordo com o site travessiabr319.com.br, a operação tem apenas 13 saídas da Ceasa.
Entre as propostas que receber, a Antaq vai avaliar 15 critérios, aos quais vai atribuir notas de 0,5 a 1,5 ponto. Quem obtiver maior pontuação ao final das avaliações será escolhido para operar o serviço.
O contrato terá caráter de autorização especial, com validade de cinco anos.
Bruno Elander – Rádio Rio Mar
Foto: Divulgação/Prefeitura de Manaus
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