O programa “Amazonas Meu Lar” vai conceder subsídios a municípios do interior do Estado para a construção de moradias populares. O aporte financeiro visa garantir a viabilidade dos projetos habitacionais.

(Foto Divulgação)

Os subsídios que vão ser concedidos pelo Governo do Amazonas, por meio do programa “Amazonas Meu Lar”, serão destinados às prefeituras do interior que tiverem projetos habitacionais aprovados pelo Fundo de Arrendamento Residencial. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado do último dia 18 de abril.

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Os valores de subsídio vão ser de até R$ 25.800,00, por unidade habitacional, para a modalidade casa, e de até R$ 27.800,00, para a modalidade apartamento. O secretário Marcellus Campêlo, da Unidade Gestora de Projetos Especiais – UGPE, explica que o programa é voltado para famílias de baixa renda do interior do Amazonas.

Os municípios interessados devem apresentar o requerimento formal, a portaria de enquadramento emitida pelo Ministério das Cidades, a indicação da qualificação do empreendimento, documentação do terreno não ocupado e sem ônus, levantamento topográfico, estudo preliminar de arquitetura e implantação e custo estimado do empreendimento.

A portaria define, ainda, que as Prefeituras deverão apresentar, no seu requerimento, a composição total estimada da unidade habitacional, com o valor disponível acrescido do complemento solicitado.

Nuno Lôbo – Rádio Rio Mar