O Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário é resultado de uma medida provisória do Governo Federal. A iniciativa depende da adesão de municípios, que serão os responsáveis pelos custos e pela implementação. Será oferecido cursos de qualificação para jovens entre 18 e 29 anos e para pessoas acima de 50 anos que estejam desempregadas há mais de dois anos. Como explica o ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni.

O Ministério do Trabalho e Previdência informou que a definição da jornada vai depender de cada município. As atividades trabalhistas serão de até 22 horas por semana, enquanto as atividades de qualificação serão de, no mínimo, 12 horas por mês.  As horas trabalhadas vão ser calculadas pelo salário mínimo hora. Os cursos serão gratuitos e oferecidos por escolas técnicas federais. O Sebrae já aderiu ao programa e vai abordar o empreendedorismo, como explica o gerente de Soluções do Sebrae, Diego Demétrio.

De acordo com o IBGE, em novembro do ano passado a taxa de desemprego estava em 11,6% e o país tinha 12,4 milhões de desocupados. O Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário terá duração até 31 de Dezembro de 2022 e a iniciativa do governo federal pretende amenizar os impactos econômicos e sociais causados pela Covid-19 no mercado de trabalho.

Tania Freitas – Rádio Rio Mar

Foto: Arquivo/Agência Brasil