O governo federal publicou nesta quinta-feira uma medida para agilizar a entrada de vacinas no país, incluindo as contra a Covid-19. A Receita Federal incluiu imunizantes em uma lista de produtos sujeitos à entrega antecipada e desembaraço aduaneiro.
A nova norma, publicada no Diário Oficial, determina que o importador do produto, quando a mercadoria for relacionada ao combate à Covid-19, poderá entregá-la ao comprador antes da conclusão dos trâmites aduaneiros. Nesta etapa são conferidos documentos de importação pela Receita Federal.
Outros produtos estão na lista publicada pela Receita, entre eles medicamentos à base de Cloroquina, Azitromicina e kits de teste para detecção de Covid-19.
A normativa atualiza lista fixada em outubro deste ano. A medida vale enquanto durar o estado de Emergência em Saúde Pública, que é determinado pelo Ministério da Saúde.
Da redação da Rádio Rio Mar
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