Em julho de 2017, a Petrobras começou a definir os preços da gasolina e do diesel com base nas variações do mercado externo, que são em dólar.
Até o dia 1º de julho de 2017 gasolina era vendida, em média, a R$ 3,55 nas bombas dos postos de combustíveis do Amazonas, segundo a Agência Nacional do Petróleo e Gás (ANP). Daquele dia até hoje, o valor aumentou R$ 2,46 e chegou a R$ 5,99, ou seja, 69,3% mais caro.
Em junho de 2017, antes da ‘dolarização’ dos preços, o botijão de gás de 13kg era vendido por R$ 57,33, em média, no Amazonas, conforme a ANP. Hoje o valor médio está em R$ 93,25, ou seja, 62,65% (R$ 35,92) mais caro.
Desde 1997, o governo do Amazonas cobra do consumidor final 25% de ICMS sobre a gasolina e, desde 2016, 18% sobre o diesel e o gás de cozinha.
O governo federal cobra R$ 0,7925 sobre o litro da gasolina e R$ 0,4615 no litro do diesel, na saída das refinarias.
Até o dia 1º de março deste ano, também era cobrado 3% em impostos federais sobre o gás de cozinha, o equivalente a R$ 2,18 no botijão de 13kg, mas a alíquota foi zerada por meio de Decreto 10.638.
De acordo com Federação Nacional do Comércio de Combustíveis (Fecombustiveis), dos R$ 5,99 pagos na bomba pelo consumidor, em Manaus, R$ 2,50 são impostos, sendo que R$ 1 vai para o governo federal e R$ 1,50 para o governo do Estado.
Mas, afinal, quem pode controlar os preços dos combustíveis no País?
O governo federal é acionista majoritário da Petrobras, com 50,5% das ações ordinárias. Isso quer dizer que a União detém o poder de decisão, por exemplo, na política de preços de combustíveis, mas não intercede em favor da população.
E ao invés de exercer o poder que tem sobre a estatal ou enviar ao congresso matéria que possa regular a política de preços para evitar a disparada no mercado interno, o presidente da república, Jair Bolsonaro (sem partido) prefere incentivar os apoiadores dele a pressionar governadores por uma redução no imposto estadual ICMS.
Os governadores, por outro lado, dizem que não podem reduzir o imposto estadual, sob pretexto de perda de arrecadação. Tal justificativa não se sustenta, pois quanto mais cara a gasolina estiver, mais os estados arrecadam com ICMS.
A Petrobras também não demonstra interesse em aliviar o bolso do consumidor brasileiro. Após a dolarização da política de preços, a estatal lucrou R$ 25,8 bilhões em 2018, R$ 59,9 bilhões em 2019, e R$ 7 bilhões em plena pandemia, em 2020.
E apenas nos seis primeiros meses de 2021 – com aumento de 51% no preço da gasolina, 40% no diesel e 13,4% no gás de cozinha -, a Petrobras já acumula lucro líquido superior a R$ 44 bilhões, a ser distribuído entre acionistas. O governo federal receberá apenas R$ 11,6 bilhões deste total.
E mesmo tendo o mercado internacional como parâmetro para definição de valores, a Petrobras subiu os preços no mercado interno acima dos 38% do petróleo Brent, que é a referência no mercado externo.
Quem também finge não ver o problema são os 512 deputados federais e os 81 senadores que compõem o Congresso Nacional. Eles podem apresentar e aprovar política de regulação de preços para o mercado interno, de ofício e sem depender de proposta do governo federal. O assunto até foi tema de uma audiência pública virtual, no Senado, por iniciativa do senador Reguffe (Podemos-DF), no último dia 28 de junho, mas não passou disso.
Bruno Elander – Rádio Rio Mar
Foto: Rádio Rio Mar