A Secretaria Municipal de Segurança Púbica e Defesa Social – Semseg, uma nova pasta da Prefeitura de Manaus aprovada pela Câmara de vereadores nesta semana deve formular, executar, acompanhar e avaliar as políticas municipais de prevenção e combate à violência na capital. O Poder Executivo terá o prazo de 180 dias, a contar de 1º de janeiro de 2022 para implantar a nova estrutura.
O titular da Secretaria de Segurança deve ser o ex-delegado de Polícia Federal e ex-secretário de segurança pública do Amazonas Sérgio Fontes. No início do ano ele foi nomeado pelo prefeito David Almeida para integrar a equipe estratégica do Plano de Imunização Municipal enquanto a secretaria para a qual seria designado não era criada.
Para Sérgio Fontes, a prioridade em sua gestão deve ser o combate aos furtos em escolas municipais.
“A gente tem o gargalo dos furtos municipais do patrimônio municipal e o cidadão precisa ser protegido nesses espaços, como por exemplo nos colégios, em área vermelha, os alunos precisam da proteção dos Estado, do município no seu ir e vir para o colégio. A prioridade é proteger nossos jovens que frequentam as escolas municipais”, declarou.
Está prevista a criação de 73 novos cargos de confiança na Prefeitura para compor a estrutura da secretaria, ou seja, serão indicações do Prefeito e Secretário.
Serão transferidos para a nova estrutura o quadro de servidores efetivos da Guarda Municipal e Defesa Civil, além do Secretário Executivo de Proteção e Defesa Civil e o Secretário do Gabinete de Gestão Integrada.
“Uma estrutura bastante enxuta, bastante prática pra fazer as funções de Defesa Civil, Guarda Municipal, Gabinete de Gestão Integrada, , que é aquele que reúne para fazer desocupação, para fazer essa interlocução dos casos concretos com a segurança pública, inclusive estadual e federal”, informou.
Na Câmara, o vereador Amom Mandel votou contra a proposta de criação da Secretaria por causa da previsão de criação de cargos comissionados.
“Por esse motivo, eu gostaria de votar contra o parecer da Comissão de Finanças a favor dos demais pareceres e a favor do projeto. Eu acredito que a Prefeitura deveria ter previsto, desde já, para a realização do concurso, prazos ou remanejados os cargos”, afirmou.
Segundo o futuro secretário, a Casa Militar, que hoje abrange essa estrutura, passará a ser responsável apenas pela segurança do prefeito e seus familiares, além das juntas militares.
O Prefeito anunciou concurso público para a contratação de 200 Guardas Municipais em Manaus em 2022, ainda sem previsão de data. Segundo Sérgio Fontes, a atuação com a guarda armada deve começar o quanto antes.
“As armas de fogo já foram adquiridas, o pessoal selecionado e nós pretendemos começar essa nova fase da guarda municipal e da segurança pública municipal bem antes, já em janeiro começar a mostrar que é possível colaborar com a população da cidade de Manaus com a questão da segurança”, disse.
O Projeto de Lei (confira aqui) que determinou a criação da secretaria prevê ainda a composição do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.
Ana Maria Reis / Rádio Rio Mar