Nessa terça-feira (12), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou a aclamação dos novos dirigentes da instituição para o mandato temporário, de 4 de julho deste ano até a posse da gestão seguinte, em 2 de janeiro de 2023.
Para esse mandato, foram eleitos para o cargo de presidente o desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes; para vice-presidente, a desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo; e para o cargo de corregedor-geral de Justiça o desembargador Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro.
A gestão do mandato tampão vai substituir a atual administração, que tem à frente o desembargador Domingos Chalub, na Presidência; e as desembargadoras Carla Reis e Nélia Caminha Jorge, na Vice-Presidência e Corregedoria-Geral de Justiça.
O presidente do TJAM, desembargador Domingos Chalub, ao declarar a aclamação dos magistrados da gestão temporária, lembrou que dois deles já foram presidentes da Corte, Flávio Pascarelli e Graça Figueiredo.
“São magistrados muito competentes, com grande experiência no Poder Judiciário amazonense e excelentes administrações. Portanto, tenho certeza que conduzirão a Corte da melhor forma possível, juntamente com o desembargador Anselmo Chíxaro, que estará na Corregedoria. Parabéns e que seja uma administração profícua e exitosa”, afirmou Chalub, na sessão.
Flávio Pascarelli agradeceu a confiança e afirmou que a administração da Corte é feita em conjunto com os 26 desembargadores que compõem o colegiado, além dos servidores do Judiciário e que vai contar, ainda, com a experiência de outros colegas que já atuaram em gestões anteriores.
A proposta para o mandato tampão foi embasado no princípio da eficiência na administração pública e a melhor transição dos cargos de direção, inclusive com relação à gestão e ao exercício financeiro de cada ano, já que as administrações do Tribunal eram iniciadas em julho.
Flávio Pascarelli é natural de Manaus, tem graduação em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), possui mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Ingressou na magistratura em 1984, tendo atuado em unidades jurisdicionais da capital e interior. Foi promovido ao cargo de desembargador em 2008; assumiu como vice-presidente do TJAM no mandato tampão entre setembro de 2009 a abril de 2010; foi corregedor-geral do TJAM de 2014 a 2016; e exerceu o cargo de presidente da Corte de 2016 a 2018.
Fonte: TJAM
Fotos: Chico Batata/TJAM