O Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus) apreendeu 950 produtos irregulares durante operação, nessa quinta-feira (5), em conjunto com a Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor, em seis estabelecimentos em um shopping da cidade.
Entre as principais irregularidades identificadas estão a comercialização de produtos falsificados, a venda de itens sem informações necessárias obrigatórias referentes à fabricação e origem do produto e a ausência ou fixação de preços. Também foram constatadas a falta de placa informativa sobre atendimento preferencial e a ausência do Código de Defesa do Consumidor disponível no estabelecimento.
De acordo com o delegado Rafael Guevara dos Santos, a iniciativa busca reforçar a fiscalização e assegurar que os estabelecimentos comerciais estejam em conformidade com a legislação vigente.
O objetivo da ação é assegurar que nessas lojas e em todas as lojas de Manaus só sejam comercializados produtos originais, que os direitos dos consumidores sejam respeitados, tanto por uma questão econômica de respeito às marcas, recolhimento dos tributos, como uma questão de respeito ao direito dos consumidores em relação à durabilidade, a confiabilidade, a qualidade dos produtos, a saúde dos consumidores, declarou.
A população pode denunciar irregularidades pelo número 151.
Com informações da assessoria
Fotos: Divulgação/Procon Manaus