O Governo do Amazonas transferiu o feriado estadual do dia 5 de setembro para o dia 8 de setembro. A decisão consta em decreto do Diário Oficial do Estado publicado na última segunda-feira (21).

Segundo o decreto, a suspensão das atividades do estado em dias alternados pode prejudicar a produtividade e a eficiência dos serviços públicos.

O estado considerou também que o feriado do dia 7 de setembro, Dia da Independência do Brasil, será em uma quinta-feira.

Expediente normal, no dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, nas repartições públicas, autarquias e fundações do Estado, em face da postergação determinada no item I deste Decreto, afirma o decreto.

Com a mudança, para os servidores públicos, o feriado prolongado inicia na quinta-feira (7) e será emendado com a sexta-feira (8), sábado (9) e domingo (10).

De acordo com o coordenador-geral do escritório estadual do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Amazonas (MDA/AM), José Ricardo, o decreto não pode revogar uma Lei porque é a hierarquia das normas. Ainda segundo ele, o governador Wilson Lima não pode mudar o feriado de 5 de setembro para outra data já que valoriza a criação do Estado.

Da redação

Foto: Divulgação/Secom