Fábrica de trigo é autuada por erro na embalagem no Distrito Industrial

Procon Amazonas alerta que venda casada é prática proibida por lei e deve ser denunciada

Após receber a denúncia de informação errada na embalagem, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) e o Departamento de Vigilância Sanitária (Dvisa Manaus) autuaram a indústria de trigo Grande Moinho Cearense S/A, localizada no Distrito Industrial de Manaus.

Segundo o órgão de defesa do consumidor, a embalagem de trigo está descrita “mix de farinha”, o que não está correto porque deveria estar descrito “mistura”, conforme a descrição do mapa do Ministério da Agricultura e Pecuária. A embalagem contém erros para burlar a tributação do produto, diminuindo assim a competitividade de mercado, violando a lei tributária vigente no país e podendo induzir o comprador ao erro.

Ainda de acordo com o Procon-AM, três modelos de embalagens foram apreendidos e a empresa autuada. Para adequar o material, o local terá um prazo de 30 dias.

Conforme o diretor-presidente do órgão, Jalil Fraxe, ações como essas, garantem aos consumidores mais transparência sobre o produto consumido.

“Estamos sempre trabalhando em parceria com diversos órgãos municipais, estaduais e federais, além, é claro, dos privados, em defesa do consumidor amazonense, fortalecendo assim a relação de consumo da nossa população”

Denúncias

O consumidor pode registrar denúncias ou reclamações, por meio dos telefones: (92) 3215-4009/0800 092 1512 (segunda a sexta, de 8h às 14h) exceto feriados, e, ainda, pelo nosso site oficial: www.procon.am.gov.br ou através dos e-mails de atendimento e fiscalização: fiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br atendimentoprocon@procon.am.gov.br .

Com informações da assessoria

Fotos: João Pedro/Procon-AM