O Ministério da Economia informou, nesta sexta-feira (29), que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), formado pelos secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, aprovou o congelamento do valor do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias.

A medida é para tentar controlar os aumentos frequentes dos preços dos combustíveis. Atualmente, o preço médio ao consumidor é calculado de 15 em 15 dias pelos estados com base nos preços praticados no varejo. Com a decisão, o cálculo do ICMS, que é feito com base no Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final, vai ficar congelado até 31 de janeiro de 2022.

De acordo com o presidente do Comitê Nacional dos Secretário de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Rafael Fonteles, o congelamento é uma demonstração da disposição dos estados para contribuir com o controle dos preços dos combustíveis, que já aumentaram mais de 50% só este ano, sem alteração na alíquota do ICMS.

Fonte: Confaz

Fotos: Divulgação e Fernando Frazão/EBC