O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) emitiu, nessa quarta-feira (27), a Licença Operação (LO) para a Construtora Etam, permitindo a extração de material utilizado nas obras de recuperação e manutenção do trecho não pavimentado da BR-319, entre os quilômetros 469 e 632 da rodovia federal, conhecido como “trecho do meio”.
Segundo o órgão, o trecho concentra questões históricas de trafegabilidade, principalmente durante o período chuvoso, quando atoleiros, erosões e o desgaste da pista dificultam a circulação de veículos e o transporte de cargas entre Amazonas e Rondônia.
De acordo com o governador do Amazonas, Roberto Cidade, a autorização acelera o início das obras no trecho.
Essa licença permite que a empresa acelere o trabalho de base na rodovia, sobretudo no trecho em que motoristas, passageiros e moradores da região, sofrem anualmente com as péssimas condições da BR-319. Nosso desejo é que com a promessa do governo federal, esse trecho esteja totalmente asfaltado, com a rodovia trafegável, ligando Boa Vista (RR), Manaus e Porto Velho, em Rondônia.
A Licença de Operação, conforme o Ipaam, autoriza a lavra de saibro e laterita, materiais usados na estruturação da base da rodovia. Na prática, são materiais semelhantes à piçarra e ao cascalho, fundamentais para dar firmeza ao solo, melhorar a drenagem da pista e aumentar a resistência da estrada em áreas de lama e instabilidade.
O material será retirado em uma área localizada no município de Canutama e utilizado nas obras e serviços de engenharia da BR-319. A autorização também deve contribuir para intervenções no trecho entre os quilômetros 632 e 656.
O documento estabelece uma série de condicionantes ambientais para a execução da atividade. Entre as exigências estão o monitoramento contínuo das operações, a destinação ambientalmente adequada dos resíduos gerados, a proteção da fauna e flora da região e a interrupção imediata das atividades em caso de identificação de vestígios arqueológicos.
Com informações da assessoria
Fotos: Divulgação/Secom