Somente no primeiro semestre deste ano, o Tribunal de Justiça do Amazonas concedeu 6.814 medidas protetivas de urgência, no universo de 7.372 processos com esses pedidos. Por dia, apenas na Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher, no bairro Parque Dez de Novembro, são solicitadas cerca de 22 medidas protetivas.

Neste mês, o projeto Procuradoras realizou mais uma formatura da turma de lideranças femininas que vão trabalhar na luta pela garantia dos direitos das mulheres e no combate à violência doméstica e familiar. O projeto é uma iniciativa da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas.

De acordo com a titular da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher centro-sul, delegada Patrícia Leão, a lei prevê dois tipos de medidas protetivas de urgência: aquelas que obrigam o agressor a não praticar determinadas condutas e as que são direcionadas à mulher e seus dependentes.

Para solicitar a medida protetiva de urgência, a ofendida pode procurar a delegacia, que é a porta de entrada para a vítima. Também pode requerer essas medidas por meio de um advogado particular, do Ministério Público ou da Defensoria Pública.

Hiolanda Mendes – Rádio Rio Mar