A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento para Apuração de Dano Coletivo (Padac) para investigar denúncias de publicidade enganosa e práticas comerciais abusivas atribuídas à empresa Sonho Bom Colchões Ltda, após o recebimento de diversos atendimentos de consumidores de Itacoatiara.
Os relatos envolvem pessoas em situação de vulnerabilidade social, de baixa escolaridade, que afirmam ter sido induzidas à compra de colchões que não possuíam as características anunciadas. Foi divulgada a venda de colchões com funções terapêuticas, de massagem e molas ensacadas, pelo valor de R$ 6,5 mil, sem que fosse fornecido contrato ou qualquer meio de contato com a vendedora.
Segundo o defensor público Ícaro Avelar, os atendimentos revelam um padrão de atuação que pode caracterizar estelionato comercial. Representantes da empresa visitavam residências e vendiam colchões com supostas propriedades especiais, as quais não correspondiam às funcionalidades prometidas.
Ainda conforme o defensor, os colchões eram comercializados, em média, por R$ 6 mil, valor considerado desproporcional à qualidade do produto entregue.
Os consumidores recebiam apenas um recibo simples, sem contrato formal, e, meses depois, eram cobrados judicialmente pela compra. Somente na Defensoria já identificamos mais de dez casos com o mesmo modus operandi, completou.
Com base nas informações coletadas, a DPE-AM solicitou à empresa Sonho Bom Colchões Ltda. documentos que comprovem a veracidade das funcionalidades anunciadas, entre eles laudo técnico atestando as propriedades terapêuticas e os mecanismos dos colchões, comprovação da existência de canal oficial de atendimento aos consumidores e cópias dos contratos firmados durante as vendas, com destaque para a clareza das cláusulas e a ciência plena dos compradores.
Além disso, foram encaminhados ofícios ao Instituto de Defesa do Consumidor (Procon), ao Ministério Público do Amazonas (MPAM) e à Delegacia de Polícia Civil de Itacoatiara, para subsidiar a apuração de eventuais crimes de propaganda enganosa, cobrança indevida e violação de direitos do consumidor.
Consumidores que se considerem prejudicados pela compra de colchões da Sonho Bom Colchões Ltda. podem procurar atendimento na unidade da Defensoria Pública em Itacoatiara. É necessário apresentar nota fiscal, comprovante de pagamento, anúncio publicitário ou qualquer documento relacionado à compra.
As informações serão incluídas no inventário do caso, que servirá de base para ações coletivas ou medidas individuais de reparação.
Com informações da assessoria
Fotos: Divulgação/DPE-AM