A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, nesta sexta-feira (11), uma ação de atendimento jurídico fundiário na comunidade Raio de Sol, localizada no quilômetro 118 da AM-010, em Rio Preto da Eva, na Região Metropolitana de Manaus. Os atendimentos ocorrem das 8h às 15h e buscam orientar os moradores sobre a regularização coletiva da terra.
Defensoria leva atendimento fundiário a comunidade que busca reconhecimento quilombola em Rio Preto da Eva. Foto: Divulgação.
A iniciativa integra o projeto Mãe Terra, que atua na garantia de direitos relacionados à terra, ao território e à sustentabilidade de populações vulneráveis e comunidades tradicionais. A ação também pretende contribuir para o processo de reconhecimento da comunidade como quilombola.
Segundo o coordenador do Núcleo de Moradia e Regularização Fundiária (Numaf), defensor público Thiago Rosas, a atuação da Defensoria busca garantir a titularização coletiva do território.
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A comunidade reúne 48 famílias que vivem da agricultura familiar. Entre os principais produtos cultivados estão macaxeira, cupuaçu, pimenta, limão, coco e castanha. Para o defensor, a regularização também representa uma reparação histórica para a população negra.
Durante a ação, os moradores recebem escuta qualificada e orientação jurídica sobre questões fundiárias. O projeto Mãe Terra também atua em demandas ambientais e sociais e busca ampliar o acesso à Justiça e fortalecer a proteção de direitos coletivos.
Yuri Bezerra, Rádio Rio Mar