A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) firmou uma parceria com a AmazonPrev para ampliar o atendimento a aposentados e pensionistas do Estado. A iniciativa pretende oferecer assistência jurídica e desenvolver ações voltadas à prevenção de golpes, ao combate ao superendividamento e ao letramento digital.
Defensoria e AmazonPrev firmam parceria para ampliar atendimento a aposentados e pensionistas. Fotos: Lucas Silva/DPE-AM
O acordo prevê a criação de um grupo de trabalho para identificar as principais demandas desse público, além da elaboração de um cronograma de atendimentos para garantir o acesso aos serviços da Defensoria.
Entre os atendimentos previstos estão demandas nas áreas de Saúde, Sucessões e Direito do Consumidor, além de orientações sobre golpes digitais e uso seguro da internet por meio do projeto Defensor Digital 60+, desenvolvido pelo Núcleo de Atendimento, Proteção e Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa (Nuappi). O defensor público-geral, Rafael Barbosa, explicou que a parceria permitirá ampliar o atendimento aos aposentados e pensionistas, especialmente diante do aumento dos crimes virtuais contra esse público.
“Decidimos criar, em conjunto, um grupo de trabalho com membros da Defensoria e da AmazonPrev para desenvolver iniciativas e implementar um acordo de cooperação técnica voltado ao atendimento dos pensionistas que têm processos no Tribunal de Contas do Estado. Também vamos atender os pensionistas por meio do projeto Defensoria Digital 60+ e trabalhar o letramento digital, porque sabemos que aposentados e pensionistas são vítimas frequentes de golpes.”
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que 70% dos idosos brasileiros já utilizam a internet. Ao mesmo tempo, o aumento da conectividade ampliou a incidência de golpes digitais, principalmente em operações bancárias, compras on-line e acesso a serviços públicos.
Além dos crimes virtuais, o superendividamento também preocupa. Segundo o Mapa da Inadimplência da Serasa, o Brasil possui mais de 81 milhões de pessoas com restrições no crédito. Entre os aposentados, metade já precisou recorrer a empréstimos para pagar despesas básicas, enquanto 79% sobrevivem com renda de até R$ 2 mil, valor que precisa cobrir alimentação, contas da casa e medicamentos.
Leia também: Homem é preso suspeito de abusar sexualmente de duas sobrinhas em Itapiranga
Com a parceria, a Defensoria Pública pretende fortalecer a proteção jurídica e ampliar o acesso à informação para reduzir a vulnerabilidade de aposentados e pensionistas diante de golpes e problemas financeiros.
Yuri Bezerra, Rádio Rio Mar