A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza o projeto ‘Meu Pedaço de Chão – da Ocupação à Titulação’ no bairro Cidade de Deus, zona norte de Manaus, até esta quinta-feira (5). O atendimento acontece das 8h às 16h, na Igreja Comunidade Menino Jesus, localizada na rua Papucaia.

De acordo com o coordenador do Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf), o defensor público Thiago Rosas, o projeto nasce do entendimento de que o direito à moradia não se resume ao teto, mas passa, necessariamente, pela segurança jurídica.

O brasileiro sonha em ter a casa própria, mas isso só se concretiza quando existe o reconhecimento legal da propriedade. As cidades brasileiras cresceram, em grande parte, sobre ocupações informais. O ‘Meu Pedaço de Chão’ surge justamente para levar o atendimento jurídico completo a essas comunidades, indo além dos limites físicos da repartição pública, explica.

O cronograma de ações do projeto para este ano prevê ainda mutirões no bairro Amazonino Mendes e nos municípios de Iranduba, Novo Airão, Manacapuru, Careiro Castanho, Itacoatiara, Autazes e Silves.

Com informações da assessoria

Fotos: Divulgação/DPE-AM