A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai fazer um levantamento socioeconômico dos moradores da bacia do rio Tarumã-Açu. Na última terça-feira (04), o tema foi discutido com lideranças comunitárias e técnicos do órgão.

A defensora pública Elânia Nascimento, integrante das áreas de Promoção e Defesa de Direitos Humanos/Meio Ambiente e Questões Agrárias, coordenou os trabalhos durante a reunião.

Esse é um questionário que estamos fazendo para conhecer o perfil dos moradores de flutuantes. A ideia é que a gente tenha um perfil socioeconômico para que a gente possa futuramente trabalhar políticas públicas, explicou.

O questionário tem 60 tópicos, que vão ajudar a identificar, por exemplo, pessoas com deficiência, com doenças crônicas, as quantidades de crianças e idosos, quais as dificuldades de acesso à saúde e ao ensino, entre outros aspectos.

Para realizar a aplicação do questionário, a DPE-AM está em tratativas para firmar uma parceria com a Universidade Federal do Amazonas (Ufam).

O levantamento é voltado exclusivamente para os flutuantes-moradia. As lideranças comunitárias vão dar suporte logístico e ajudarão a identificar os flutuantes com essa classificação.

Procedimento Coletivo

No dia 13 de maio, a DPE-AM, no âmbito do Grupo de Trabalho (GT) dos Flutuantes, instaurou um Procedimento Coletivo (PC) para realizar levantamento e estudos sobre a bacia hidrográfica do Tarumã-Açu, bem como das situações antropológicas e sociológicas, assim como verificar a origem e os fatores de poluição, além de buscar soluções frente a problemática, tanto no aspecto social, quanto ambiental e econômico.

Ordem de retirada

Em fevereiro deste ano, a Justiça determinou a retirada de todos os flutuantes do Tarumã-Açu. A ordem de retirada dos flutuantes ocupados foi suspensa liminarmente no dia 20 de março a pedido da DPE-AM, que apontou nulidades no processo, cujo cumprimento da sentença estava marcado para acontecer ainda em março.

Após a suspensão, foi criado o GT dos Flutuantes, com defensores de várias áreas, para atuar de forma ampla na problemática.

No dia 09 de maio, a Justiça voltou atrás e manteve a ordem da retirada. A DPE-AM mantém posicionamento, por meio de recursos, para suspender a ordem.

Com informações da assessoria

Fotos: Divulgação