A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou o agendamento para a edição da campanha nacional “Meu pai tem nome”, com 350 vagas, entre 150 testes de DNA e 200 agendamentos para as demais ações relacionadas a parentalidade.

Os interessados podem realizar o agendamento pelo Disk 129, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. A ação propõe o reconhecimento de maternidade e paternidade, tanto biológica quanto socioafetiva, além de atendimentos na área de Família.

Segundo a defensora pública Sarah Lobo, responsável pelo mutirão, o reconhecimento garante acesso da criança a direitos, como a pensão alimentícia, devido a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento, assim como possibilita a convivência paterno-filial.

O mutirão ocorrerá no dia 17 de agosto, das 8h às 17h, na sede da DPE-AM, localizada na avenida André Araújo, 679, Aleixo, zona Centro-Sul de Manaus.

No primeiro semestre de 2024, conforme levantamento da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), a partir de dados da Central de Informações do Registro Civil – CRC Nacional, dos 34,9 mil nascidos no Amazonas, 3,6 mil não foram registrados pelo pai.

Atualmente, o Estado ocupa a quarta posição da região norte com maior taxa de pais ausentes por nascimento, com 10%. No cenário nacional, nesse mesmo período, a maior proporção de pais ausentes foi registrada no Norte, com 9%, ou seja, dos 137 mil nascidos, 12,8 mil foram registrados só em nome da mãe

Com informações da assessoria

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