A Defensoria Pública do Estado do Amazonas inaugurou uma Unidade Especializada no atendimento às vítimas de crimes e atos infracionais. O modelo adotado pela Instituição está entre os pioneiros do país e amplia a assistência jurídica oferecida às vítimas.
(Foto: Divulgação)
A Unidade Especializada no atendimento às vítimas de crimes e atos infracionais vai funcionar na sede da Defensoria Pública do Estado do Amazonas – DPE/AM, localizada no bairro Aleixo, na zona Centro-Sul de Manaus. O setor vai oferecer assistência jurídica qualificada às vítimas em diversos âmbitos, como no fornecimento de informações sobre os processos judiciais e ajuizamento de ações para reparação dos danos materiais e morais decorrentes dos delitos.
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De acordo com o defensor público geral do Estado, Rafael Barbosa, a ideia de criação da Unidade Especializada sugiu por meio de uma observação de demanda.
A atuação da nova Unidade não vai sobrepor as atribuições do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher – Nudem e nem do Juizado Especial. Os casos de responsabilidade dos dois setores vão continuar sendo atendidos pelas Unidades Especializadas, com o acompanhamento das vítimas nos respectivos endereços.
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Para a 2ª subdefensora pública geral do Estado, Sarah Lobo, a ampliação dos serviços especializados da Defensoria representa a integralidade dos serviços à população.
Os atendimentos às vítimas de crimes e atos infracionais vão ocorrer de segunda à sexta-feira, das das 8h às 14h. Qualquer pessoa que tenha sido vítima de crimes ou atos infracionais pode procurar a Unidade Especializada.
Nuno Lôbo – Rádio Rio Mar