A Defensoria Pública do Amazonas participou de uma audiência na Câmara dos Deputados e expôs problemas relacionados ao fornecimento de energia elétrica no Estado. A instituição apresentou documentos e ações referentes a uma década de atuação contra apagões no Amazonas.
(Foto Divulgação)
A participação da Defensoria do Amazonas ocorreu nessa terça-feira 30/06 durante uma audiência pública das Comissões de Defesa do Consumidor e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, em Brasília. A instituição apresentou uma série de documentos e ações impetradas, ao longo de uma década, sobre o fornecimento irregular de energia elétrica no Estado.
- Reunião do CAS aprova 40 projetos industriais com investimentos de cerca de R$ 3,18 bilhões
- Autor da morte de funcionário em condomínio vai responder por homicídio qualificado
O defensor público-geral do Amazonas, Rafael Barbosa, detalhou alguns dos problemas, apresentados na audiência pública, referentes ao fornecimento de energia elétrica no Estado.
A defensoria apresentou, ainda, cinco pedidos à Comissão: que a Âmbar Energia apresente plano detalhado de investimentos com cronograma, metas e indicadores de desempenho para todo o Estado; que a ANEEL informe quais indicadores de qualidade do serviço são monitorados e quais sanções regulatórias foram aplicadas; que o Código de Defesa do Consumidor seja aplicado com rigor, e garanta reparação aos prejudicados; que a Comissão estabeleça acompanhamento periódico; e que as comunidades do interior tenham escuta garantida.
(Foto Divulgação)
A audiência foi sugerida pelo deputado federal do Amazonas, Fausto Júnior, do União Brasil, que avaliou o encontro como produtivo na construção de uma solução para o problema.
A reunião foi convocada após denúncias recorrentes de interrupções no fornecimento de energia elétrica, sem aviso prévio, com impactos diretos para a população, para o comércio e para o Polo Industrial de Manaus.
Nuno Lôbo – Rádio Rio Mar