A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) firmaram contrato para realizar até 1.400 procedimentos, entre cateterismos e angioplastias, com o objetivo de zerar a fila represada no Hospital Universitário Francisca Mendes (HUFM).

A decisão que homologou o acordo foi publicada na última sexta-feira (30), pelo juiz Ronnie Frank Torres Stone, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Manaus. O magistrado autorizou o desbloqueio de R$ 1.080.000,00 de verbas bloqueadas do Fundo Estadual de Saúde (FES) para pagar o contrato para a realização dos cateterismos e angioplastias.

O contrato tem duração de 90 dias, a contar do último dia 14 de agosto. Até essa segunda-feira (2), conforme a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), 160 pacientes ambulatoriais aguardam a oferta intensificada dos procedimentos no HUFM.

Bloqueio e o contrato

Em 2020, após ação da DPE-AM, a Justiça bloqueou R$ 2.351.549,12 do FES para aquisição de insumos, órteses, próteses, materiais especiais e equipamentos necessários para o pleno restabelecimento da capacidade de produção de cirurgias/procedimentos no HUFM.

Na época, o defensor Arlindo Gonçalves apontou que o Francisca Mendes vinha passando por uma crise de gestão, que resultou na redução no quantitativo de cirurgias realizadas pelo hospital, devido à carência de insumos, órteses, próteses e materiais especiais.

No segundo semestre de 2023, as máquinas de hemodinâmica do hospital quebraram, que ficaram inoperantes por um tempo, o que gerou o represamento da fila de cateterismos e angioplastias. Dessa forma, a necessidade do desbloqueio para contratação emergencial, com dispensa de licitação, de uma empresa para a realização dos procedimentos.

Fonte: DPE-AM

Fotos: Divulgação