A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um procedimento coletivo para investigar a interrupção no fornecimento de transporte escolar para os alunos que moram na Estrada da Autazes, distrito do Purupuru, zona rural do município de Careiro Castanho.

Segundo o defensor público, Danilo Justino, as mães dos estudantes relataram a impossibilidade das crianças e adolescentes frequentarem  as aulas devido à ausência de transporte e, por isso, solicitaram a realização de atividades de maneira remota ao gestor da escola e à secretária adjunta do Interior da Secretaria de Estado de Educação. Mas a diretoria da escola não atendeu aos pedidos.

Visando ouvir a Secretaria de Educação acerca da situação trazida pelas mães dos alunos, a Defensoria expediu ofício solicitando informações preliminares. Porém, ante a ausência de informações, a unidade de Careiro entendeu ser necessária a instauração do referido procedimento para apurar a situação e para compreender qual seria a medida jurídica para resguardar o direito fundamental desses estudantes à educação, mediante acesso e permanência na escola em igualdade de condições com os demais alunos, que não sejam da área rural, explicou.

O órgão oficiou a Secretaria de Educação para prestar informações sobre o quadro do funcionalismo estadual de apoio escolar, buscando avaliar se há a presença de profissional capacitado para exercer a função de motorista de transporte coletivo escolar. Além disso, solicitou à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Careiro um relatório que sinalize a quantidade de alunos que dependem do transporte coletivo escolar.

Com informações da assessoria

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