Na última terça-feira, 5, o ministro da infraestrutura, Tarcísio Freitas, afirmou que 52 quilômetros da BR-319 vão ser licitados no início do ano que vem e, nesta quinta-feira, 07, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), publicou um aviso de licitação para a elaboração de estudos e projetos básico e executivo de engenharia para a pavimentação e melhorias do trecho do meio para a rodovia BR-319, que interliga Manaus a Porto Velho, em Rondônia. A área se estende do quilômetro 250 ao 656. A abertura das propostas é no dia 2 do mês que vem, segundo o edital.
O trecho ainda não está licenciado. Segundo o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), o Denit ainda não submeteu nenhum estudo de impacto sobre a região para análise. Segundo o ministro, em audiência pública na Câmara dos Deputados, no mês passado, o Estudo e relatório de impacto ambiental (EIA/Rima) já foi contratado pelo ministério da infraestrutura.
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O procurador da república no Amazonas, Rafael Rocha, que coordena o Fórum Permanente de Discussão da BR-319 acredita que este é um avanço, pois o ministro mudou o discurso de culpar o Ibama pela falta de licenciamento e passou a cobrar o próprio Dnit.
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O procurador da república lembra, ainda, que não há impedimento algum para os mais de 50 quilômetros em condições ruins de trafegabilidade, após o Careiro, recebam manutenção.
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Segundo o senador Eduardo Braga, a bancada do Amazonas no congresso está na fase final de assegurar recursos no Orçamento da União para três etapas da BR-319. Primeiro os recursos Impositivos da Bancada de R$20 milhões para a licitação dos 52 km entre o Careiro e o Igapó-Açú. Emenda de comissão de infraestrutura obrigatório no valor de R$100 milhões para recuperação dos trechos asfaltados anteriormente e não asfaltados. E por fim R$ 20 milhões para pagar o projeto executivo do trecho do meio.
Bruno Elander – Rádio Rio Mar
Foto: Divulgação/Amigos da BR-319