Neste sábado, dia 28 de setembro, completam-se dois anos do desabamento da ponte sobre o Rio Curuçá, no quilômetro 23 da BR-319, e ninguém responde pelas mortes de cinco pessoas e danos físicos a outras 14, até hoje. Nem mesmo o relatório técnico de avaliação das causas do colapso, contratado por R$ 4,7 milhões no dia 12 de janeiro de 2023, está pronto.

De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), houve, pela segunda vez, a prorrogação do prazo de entrega do relatório técnico, que era inicialmente em janeiro desse ano, depois passou para 20 de agosto e, agora, é 18 de novembro.

Conforme o Dnit, “a prorrogação do prazo objetiva que a fiscalização conduza uma revisão detalhada dos documentos a serem entregues, garantindo que todas as inconformidades sejam identificadas e tratadas”.

Em resposta à Rádio Rio Mar, o Dnit também afirmou que “os resultados somente serão conhecidos após a entrega do relatório, que está prevista para ocorrer ainda em setembro, com a posterior análise por parte da fiscalização do Dnit”. Por fim, a autarquia federal disse que “durante o processo de análise pode haver a necessidade de correções e ou apresentações de material suplementar por parte do IPT. IPT é o Instituto De Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo, contratado por R$ 4,780 milhões.

A reportagem também perguntou quando as novas pontes ficarão prontas, no entanto, não houve resposta.

Investigação Criminal

Na esfera criminal e de responsabilização de culpados, a Polícia Federal (PF) afirma que a investigação se desdobra em duas linhas de ação autônomas e independentes. Uma, conduzida pela Polícia Civil, visa apurar a responsabilidade dos condutores e agentes que contribuíram diretamente para o ocorrido. A outra, a cargo da PF, busca a possibilidade de imputação de responsabilidades a autoridades federais que possam ter concorrido de maneira indireta, mediante omissão de condutas ou assunção de riscos conhecidos pelas autoridades responsáveis.

A PF informou à Rádio Rio Mar que o procedimento tramita de forma sigilosa, inicialmente devido à sensibilidade do tema, uma vez que resultou em inúmeras mortes, e à peculiaridade da investigação, que demanda a colaboração de diversos órgãos e a produção de variados documentos.

Conforme a PF, “apesar da vontade de agilizar o procedimento, não pode negligenciar que há causas complexas e resultados danosos, tanto em relação às vítimas quanto aos impactos sociais sofridos”.

Ainda de acordo com a PF, até agora a investigação solicitou documentos aos mais variados órgãos envolvidos ou que deveriam ter agido quando necessário, como por exemplo: Polícia Rodoviária Federal (PRF), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e à própria Polícia Civil, que, pela proximidade no local, foi a primeira a prestar suporte.

Essa ação tem como finalidade buscar ou reconstruir dados o mais próximo da realidade possível, evitando injustiças e promovendo uma resposta satisfatória às vítimas e à sociedade.

A PF afirma que, atualmente, foram recebidos dois dos três laudos mais importantes solicitados, e toda a documentação técnica está sob responsabilidade dos setores técnicos da Polícia Federal, em Brasília. No entanto, a parte da investigação propriamente dita, como depoimentos, já foi realizada nos âmbitos da Polícia Federal e da Polícia Civil, tendo os principais envolvidos prestado esclarecimentos.

Conforme a PF, embora o anseio e apelo social estejam presentes devido a um evento peculiar e extremamente desagradável ocorrido na região, é crucial destacar que este representa o primeiro acidente dessa natureza no Brasil, originado por circunstâncias naturais. Essa singularidade constitui uma contribuição significativa para a compreensão do ocorrido, diferenciando-o de outros eventos, como o incidente envolvendo um viaduto e uma ponte em MG, os quais apresentam algumas variações.

Por fim, a PF afirma que “objetivo não é omitir os fatos ou permitir que o passar do tempo diminua a importância do acidente, mas sim conduzir uma investigação extremamente técnica”. E finaliza dizendo que, se mal conduzida, essa investigação pode acarretar uma responsabilização extremamente danosa e resultados insatisfatórios para os entes que perderam familiares.”

MPF

Já o Ministério Público Federal (MPF) informou que “o inquérito civil em trâmite está em andamento, com acompanhamento constante, monitoramento e realização de diligências pelo seu presidente para que chegue às conclusões com a maior brevidade possível, sem prejuízo à correta apuração dos fatos”.

Ainda de acordo com o MPF, “ainda não é possível responder, visto que o inquérito civil em trâmite no Ministério Público Federal está em andamento”. E, atualmente, as apurações estão em fase de produção de relatórios técnicos.

A Rádio Rio Mar também enviou questionamentos à Polícia Civil do Amazonas, contudo, não houve resposta.

Bruno Elander – Rádio Rio Mar

Foto: Divulgação

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