A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (14), a Medida Provisória (MP) 1165/23, que muda o programa Mais Médicos. Agora, a MP segue para votação no Senado.

A medida abre a possibilidade de prorrogação de contratos e pagamento de indenizações para incentivar a atuação de médicos em áreas de difícil fixação.

Segundo o parecer da relatora, senadora Zenaide Maia (PSD-RN), o médico que tem registro profissional somente no exterior poderá participar do programa por quatro anos sem necessidade de revalidar o diploma.

A regra poderá ser aplicada à recontratação de médicos que participaram do programa até dezembro de 2022, independentemente do período de atuação. Quem participou do Mais Médicos por mais de quatro anos só poderá ser recontratado com revalidação do diploma.

Os deputados da base governista e da oposição chegaram a um acordo para aprovação de um destaque do PL para retirada de trecho que permitiria, aos candidatos aprovados em avaliações periódicas referentes ao período de 48 meses de atuação, terem dispensa da prova prática de habilidades clínicas.

Com informações da Câmara dos Deputados

Fotos: Câmara dos Deputados