A ação inédita do órgão ocorreu por causa da situação de vulnerabilidade social em que se encontravam os falecidos.
Pela primeira vez, na cidade de Manaus, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas – DPE/AM viabilizou o sepultamento de 17 fetos abandonados na maternidade Ana Braga, localizada na zona Leste da cidade. A atuação do órgão ocorre em casos de extrema vulnerabilidade social. O sepultamento ocorreu no cemitério Nossa Senhora Aparecida, localizado na zona Oeste da capital amazonense.
- Detran-AM orienta sobre pontos de interdição e estacionamento durante Réveillon do Largo
- Sargento da PM suspeito de matar jovem durante festa de Natal se entrega à polícia em Manaus
Os corpos eram de bebês mortos durante ou após o parto, que foram abandonados pelas Mães, mulheres em situação de vulnerabilidade social, destaca a defensora pública, Rosimeire Barbosa.
Devido a ausência de familiares dos bebês mortos, o SOS Funeral foi acionado para dar continuidade ao processo que foi iniciado pela Defensoria, conforme explica gestor do SOS Funeral de Manaus, João Cláudio Nobre.
A Defensoria Pública do Amazonas trabalha, agora, para apresentar uma recomendação à Secretaria de Estado da Saúde – SES/AM, com o objetivo de estabelecer um protocolo para o sepultamento e registro de óbitos de pessoas que permanecem nas unidades hospitalares sem identificação ou responsáveis.
Nuno Lôbo – Rádio Rio Mar