Atualmente, a Defensoria Pública do Amazonas conta com 10 polos no Estado, alcançando aproximadamente 1,5 milhão de pessoas em 42 municípios do interior. O polo de Manacapuru será o 11º construído. Mas o órgão já atende na cidade, de maneira virtual.
O prédio do Polo Rio Negro-Solimões está com 99% da obra concluída. A unidade deve ser entregue na semana em que se comemora o dia da Defensoria Pública, em 19 de maio. O defensor público-geral, Ricardo Paiva, destaca que esta é a primeira sede própria fora da capital.
Além de Manacapuru, o polo Rio Negro-Solimões deve levar assistência jurídica aos municípios de Anamã, Anori, Beruri, Caapiranga e Novo Airão. O local irá contar com um equipe ampla, formada na sua maioria por pessoas da localidade.
O projeto de interiorização da instituição prevê ainda a implantação de mais sete sedes nos municípios da Região Metropolitana de Manaus: Careiro Castanho, Iranduba, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Autazes, Careiro da Várzea e Manaquiri. Além destas, será inaugurado o Polo do Juruá, com sede em Eirunepé, que também atenderá Carauari, Guajará, Ipixuna, Itamarati e Envira.
Mutirão de atendimentos em Manacapuru
A Defensoria Pública o Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza nesta semana mutirão de atendimentos em Manacapuru com o programa Defensoria Itinerante. A ação teve início nesta segunda-feira, dia 9, e segue até quinta-feira, dia 12, de 8h às 17h, na quadra da ciranda Guerreiros Mura, localizada na Rua Alraes Figueirinha, 236-340, bairro Aparecida. Os atendimentos são voltados à área de Direito de Família. O mutirão antecede a inauguração do Polo Rio Negro-Solimões da DPE-AM, que tem Manacapuru como sede.
Estão sendo ofertados atendimentos relacionados a divórcio, guarda, pensão alimentícia, união estável, dissolução de união estável, reconhecimento de paternidade e investigação de paternidade, entre outros. Para ser atendido, o cidadão deve levar documentos pessoais como carteira de identidade, CPF e comprovante de residência, além da certidão de nascimento dos filhos e certidão de casamento, se houver.
Foto: José Augusto Souza