A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inicia, nesta quarta-feira (21), atendimento jurídico gratuito a moradores de Iranduba. A ação integra o projeto “Meu Pedaço de Chão”, coordenado pelo Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf), e atende pessoas que buscam regularizar ocupações informais com a obtenção do título definitivo de propriedade.
Defensoria Pública leva projeto de regularização fundiária a moradores de Iranduba. Foto: Divulgação.
O atendimento ocorre até sexta-feira (24), das 8h às 16h, na Igreja São João Batista, localizada na Avenida Rio Madeira, nº 416, no Centro do município. Durante a ação, a população recebe orientação jurídica sobre processos de regularização fundiária.
O defensor público Thiago Rosas, coordenador do Numaf, explica quais documentos são necessários para o atendimento e destaca a importância das informações para o estudo dos casos.
Além de Iranduba, o projeto vai percorrer, nos próximos meses, outros municípios como Manacapuru, Careiro Castanho, Itacoatiara, Autazes, Silves e o distrito de Novo Remanso.
O projeto “Meu Pedaço de Chão” tem como objetivo promover a regularização fundiária de ocupações informais em Manaus e na Região Metropolitana, por meio da ação de usucapião. A iniciativa busca assegurar a titulação de famílias em situação de vulnerabilidade, além de ampliar o acesso à infraestrutura urbana.
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A Defensoria também identifica e mapeia áreas passíveis de regularização com base nos critérios da Lei de Regularização Fundiária (13.465/2017) e prioriza os casos com maior urgência.
Yuri Bezerra, Rádio Rio Mar