A Defensoria Pública do Estado do Amazonas criou o Núcleo de Registros Públicos para dar mais agilidade ao atendimento de casos relacionados à documentação civil, diante do aumento expressivo na demanda.
Defensoria Pública cria Núcleo de Registros Públicos para atender alta demanda por documentos no Amazonas. Foto: Divulgação/DPE-AM
Formado pela 1ª, 2ª e 3ª Defensorias Especializadas em Registros Públicos, o núcleo prioriza a resolução extrajudicial dos casos, com foco em rapidez e eficiência. De acordo com a defensor público Rafael Barbosa, o Núcleo de Registros Públicos (Nuderp) busca unificar estratégias e fortalecer a atuação da DPE-AM na área.
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A iniciativa responde ao aumento expressivo na procura por emissão e retificação de documentos. Apenas o projeto Defensoria Itinerante registrou um crescimento de 20 vezes nos atendimentos nos últimos quatro anos.
O núcleo também atua em alinhamento com o Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica (Decreto Federal nº 10.063), além de contribuir para o cumprimento da meta da ONU de garantir identidade legal a todos até 2030.
Yuri Bezerra, Rádio Rio Mar