Defensoria lança plataforma gratuita para contestação do IPTU em Manaus

A população de Manaus já pode acessar uma plataforma gratuita da Defensoria Pública do Amazonas para orientação e contestação de cobranças do IPTU.

A iniciativa busca facilitar o acesso da população à assistência jurídica, principalmente de famílias afetadas pelo aumento do imposto nos últimos anos. A plataforma foi criada por um grupo de trabalho da Defensoria que acompanha os reajustes do IPTU na capital.

Em 2023, a Defensoria entrou com uma ação na Justiça para questionar o aumento dos valores dos carnês. Segundo o defensor público Carlos Almeida Filho, a plataforma representa uma resposta aos contribuintes que alegam cobranças abusivas.

Neste ano, a Prefeitura de Manaus lançou mais de 515 mil cadastros tributáveis do IPTU, com arrecadação prevista de mais de 740 milhões de reais.

De acordo com a Secretaria de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação de Manaus (Semef) o reajuste acompanha a atualização da inflação.

 

Rádio Rio Mar

Foto: Márcio Melo/Seminf

 

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