O Núcleo de Atendimento Prisional da Defensoria Pública do Amazonas (NAP/DPE-AM) participa, nesta quarta (19) e quinta-feira (20), do Mutirão Jurídico e Social em alusão ao Dia Internacional da Mulher no Centro de Detenção Feminino (CDF), em Manaus.

Defensoria do Amazonas realiza mutirão carcerário no Centro de Detenção Feminino. Foto: Brayan Riker/DPE-AM.

O NAP realizou um levantamento mais apurado de todas as demandas pendentes das 177 assistidas que cumprem pena no CDF. O defensor público Théo Eduardo Costa, coordenador do NAP, explicou que o trabalho de assistência jurídica e social já faz parte do dia a dia da DPE-AM em todo o sistema prisional. Ainda assim, para esses dois dias de evento, servidoras que atuam diretamente em outras unidades prisionais reforçaram o atendimento.

Diariamente, a Defensoria trabalha para assegurar os direitos de quem cumpre pena e entre as iniciativas está a parceria com a Associação dos Registradores civis das Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen-AM) para agilizar processos em que cabem pedido de regressão de pena.

A ação é coordenada pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (GMF/TJAM). Segundo o juiz, João Gabriel, a iniciativa tem a meta de atender todas as pessoas privadas de liberdade da unidade em dois dias de mutirão.

Yuri Bezerra, Rádio Rio Mar