No dia 18 de fevereiro, a Defensoria Pública do Estado inaugurou uma sede em Brasília, no Distrito federal, sob a justificativa de garantir a defesa dos assistidos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF). Porém, conforme um levantamento feito pelo deputado estadual Serafim Corrêa (PSB), e divulgado na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta terça-feira, 03, apenas 27 processos que envolvem a defensoria pública amazonense tramitam nas instâncias superiores da Justiça brasileira.

O parlamentar considera a iniciativa um desperdício de dinheiro público, pois a maioria dos processos são litígios entre governo, Ministério Público e Defensoria, e todos estão no Amazonas.

Conforme a Defensoria, uma vantagem de ter uma sede no Distrito federal é que as intimações dos processos que tramitam nos tribunais superiores são encaminhadas diretamente à Defensoria do Amazonas, e não mais à Defensoria Pública da União (DPU), como ocorre atualmente, por conta da ausência de uma base em Brasília.

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Bruno Elander – Rádio Rio Mar

Foto: Divulgação