Nesta quarta-feira, a CPI da Pandemia aprovou a retirada do sigilo de parte dos documentos encaminhados à Comissão como “sigilosos” pelos órgãos de origem. A medida é para facilitar a análise das informações pelo senadores.
O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relatou da comissão, que apresentou a requisição solicitando a reclassificação dos documentos, já havia sido aprovada. Na reunião de hoje, foi aprovada uma proposta de reclassificação, feita após análise dos documentos pela Consultoria Legislativa e pela secretaria da CPI.
Na lista constam documentos enviados pelos ministério da Saúde e das Relações Exteriores, pela Fiocruz e por empresas privadas. Eles foram considerados de interesse público, sem justificativa para o sigilo.
Os senadores Marcos Rogério (DEM-RO) e Ciro Nogueira (PP-PI) manifestaram receio de que ocorra vazamento à imprensa de documentos cujo sigilo é garantido por lei. Marcos Rogério pediu “cautela” à CPI e sugeriu que a comissão notificasse os órgãos que enviaram os documentos, para que estes verificassem a necessidade de manter ou não o sigilo. O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), considerou inviável a proposta.
Já o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) elogiou o trabalho da consultoria e da secretaria da CPI, na análise dos documentos, e tranquilizou a comissão em relação ao critério de reclassificação.
Fonte: Agência Senado
Foto: Divulgação/Agência Senado