Os inadimplentes que querem regularizar os débitos com o município de Manaus terão até 31 de julho para aderirem ao programa Divida Zero 2024.
Contribuinte tem até o dia 31 de julho para negociar dívida com a administração municipal. (Foto: Marcely Gomes/Semcom)
Entre os débitos negociáveis estão o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN); Imposto sobre Serviço Retido na Fonte (ISSRF); Multas por Infração à Legislação Tributária (MIF); Taxa de Verificação de Funcionamento (TVF) e a Taxa de Localização (TL), como explica o Coordenador de Prevenção e Resolução Administrativa de Litígios da Procuradoria Geral do Município – CPRAL/PGMAs, João Victor Martins.
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Os descontos vão de 60% até 100% nos juros e multa. Para pagar à vista, os inadimplentes devem acessar o site da Secretaria Municipal de Finanças, acessar o botão “dívida zero – pagamento à vista com desconto”. Após se cadastrar, a pessoa poderá simular o parcelamento, escolher o número de parcelas ou mesmo optar por pagar à vista.
Além do site, a adesão ao programa pode ser realizada presencialmente na sede do Manaus Atende, na avenida Japurá, no Centro de Manaus.
Yuri Bezerra, Rádio Rio Mar