Entre 2013 e 2022, a BR-319 consumiu mais de R$ 1,1 bilhão em contratos. Ainda assim, a rodovia está em situação precária e praticamente intrafegável. O valor é referente a soma do total de todos os 21 contratos disponíveis no ‘Portal Cidadão’ do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), mais os aditivos.

No cálculo ainda não estão computados os custos de R$ 3,5 milhões com a balsa instalada sobre o rio Curuçá; os R$ 24,8 milhões para a reconstrução da ponte sobre o mesmo rio; e nem os R$ 7,5 milhões para demolição e remoção de escombros das pontes que desabaram em setembro e outubro deste ano, nos quilômetros 23 e 25 da rodovia.

	EMPRESA	CONTRATO	VALOR
1.	MADECON ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA	01103/2012 (ATIVO)	R$ 1.485.198,20
2.	CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA	00789/2014 (ENCERRADO)	R$ 40.323.907,48
3.	TESCON ENGENHARIA LTDA	00788/2014 (ENCERRADO)	R$ 41.802.257,68
4.	CONSÓRCIO SANCHES TRIPOLONI/ENGESPRO	00687/2014 (PARARISADO)	R$ 239.779.691,30
5.	DIEFRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA	00828/2014 (ENCERRADO)	R$ 17.203.126,86
6.	CONSÓRCIO SANCHES TRIPOLONI/ENGESPRO	00686/2014 (ATIVO)	R$ 238.202.670,68
7.	BUREAU VERITAS DO BRASIL SOC CLAS E CERTIFICADORA LTDA	00827/2014 (PARALISADO)	R$ 23.164.344,07
8.	CONSÓRCIO ATERPA M. MARTINS / EMSA	00548/2014 (ATIVO)	R$ 4.449.593,07
9.	CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA	00949/2014 (ENCERRADO)	R$ 45.086.659,70
10.	TESCON ENGENHARIA LTDA	00790/2014 (ENCERRADO)	R$ 23.732.032,52
11.	CONSÓRCIO PROSUL-MAC-LAGHI	00583/2018 (VENCIDO)	R$ 17.710.699,59
12.	CONSÓRCIO EE – RODOVIAS AMAZONAS	00582/2018 (ATIVO)	R$ 27.864.576,56
13.	TESCON ENGENHARIA LTDA	00626/2017 (ATIVO)	R$ 9.019.097,58
14.	TESCON ENGENHARIA LTDA	00615/2017 (ATIVO)	R$ 41.308.823,63
15.	BTEC CONSTRUÇÕES LTDA	00012/2019 (ATIVO)	R$ 2.640.863,54
16.	CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A	00249/2019 (ENCERRADO)	R$ 43.082.660,06
17.	CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA	00226/2019 (ATIVO)	R$ 38.246.119,08
18.	BTEC CONSTRUÇÕES LTDA	00219/2019 (ENCERRADO)	R$ 19.633.055,82
19.	CONSERVA DE ESTRADAS LTDA	00218/2019 (ENCERRADO)	R$ 16.251.141,89
20.	CONSÓRCIO TECON / ARDO / RC	00761/2020 (ATIVO)	R$ 236.724.337,74
21.	J. NASSER ENGENHARIA LTDA	00538/2016 (CONCLUÍDO)	R$ 4.585.872,38
TOTAL			R$ 1.132.296.729,43

Segundo o informativo número 37, de novembro/2022, da rede Observatório BR-319, foram firmados mais de 114 contratos para obras na BR-319 com 54 empresas entre 2000 e 2022. O levantamento constatou ainda que oito delas concentraram 51 contratos. A Superintendência Regional do Dnit no Amazonas é responsável pela maioria deles, seguida pelo Dnit sede, em Brasília. As informações do relatório foram obtidas pela Transparência Internacional – Brasil (TI-BR).

Motivação Política

Conforme a TI-BR, foram celebrados 23 contratos de obras com valores anuais elevados entre 2019 e 2022. A maioria em função das promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL).

O Observatório BR-319 lembra, no entanto, que o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou diversas falhas nos contratos, nos últimos anos. As principais são problemas nos projetos básicos e erros na dimensão de tempo e recursos necessários. As falhas fazem com que serviços não sejam executados e implicam em aditivos. Ou seja, mais dinheiro ainda. Outras falhas apontadas pelo TCU foram: ausência de licenciamento ambiental e sobrepreço.

Por fim, o Observatório BR-319 identificou que, até junho de 2022, 14 contratos constavam como ‘ativos’ nos portais e sites públicos do governo federal. Em seis deles não havia informações sobre a forma de contratação das empresas.

Para a TI-BR, a pulverização de informações em diversos sites é um dos maiores problemas para que o cidadão não consiga fiscalizar o uso do dinheiro público. No total, esses 14 contratos ‘ativos’ representam gastos totais R$ 764 milhões entre 2020 e 2027.

Por meio de nota, o Dnit informou que segue a Política Nacional de Dados Abertos e disponibiliza em site oficial informações sobre licitações e contratos. Também disse que dados sobre os contratos das rodovias estão disponíveis no ‘Portal do Cidadão’. E que no canal há opção para fazer filtragem para obras de manutenção, construção e intervenção.

Bruno Elander – Rádio Rio Mar

Foto: Divulgação