A conta de água e esgoto aumentou mais de 12% em Manaus desde a virada do ano. Na faixa de consumo residencial de 0 até 10 metros cúbicos (m³), por exemplo, o preço saltou de R$ 5,41 para R$ 6,08, um reajuste de 12,32%. No esgotamento, a cobrança subiu de R$ 4,047 para R$ 4,56 por m³, na mesma faixa de até 10 m³.
Para unidades comerciais, o preço para consumo de 0 a 12 m³ aumentou de R$ 19,14 para R$ 21,57 por m³. A ‘tarifa social’ passou de R$ 2,70 para R$ 3,04 por m³, na primeira faixa.
A concessionária Águas de Manaus informou que as correções tarifárias anuais estão previstas no contrato de concessão e na lei que regulamenta as concessões públicas. Conforme a empresa, os aumentos “são essenciais para garantir a execução dos investimentos”.
Ainda de acordo com a concessionária, o reajuste de 2025 passou a vigorar em janeiro, após todas as etapas de aprovação por parte da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman).
Conforme a Águas de Manaus, os investimentos feitos desde 2018 garantiram a universalização do serviço de água e a ampliação dos índices de esgotamento sanitário na cidade, com previsão de alcançar 90% de cobertura em menos de dez anos.
A empresa afirma que mais de 600 mil pessoas são protegidas pela ‘Tarifa Manauara’ e pela ‘Tarifa 10’, que oferecem descontos à população em situação de vulnerabilidade social.
Por fim, a Águas de Manaus diz que o litro da água tratada na capital custa uma fração de centavo (R$ 0,0006 por litro) e que, entre os serviços essenciais em Manaus, a água ainda é o mais barato.
O site da própria empresa mostra, na área ‘legislação e tarifas’, que o preço cobrado do consumidor de Manaus aumentou 58,6%, desde 2019.
O que diz a Ageman
A Ageman informou que o reajuste tarifário anual dos serviços de água e esgotamento sanitário é uma obrigação prevista no contrato de concessão. E está na Cláusula 9.11, item II.
Segundo a Ageman, a solicitação de reajuste de 12,32%, apresentada pela concessionária, foi analisada pela Diretoria de Gestão Econômica e Tarifária da Ageman, que verificou a conformidade dos cálculos e a adequação do índice às diretrizes contratuais e regulatórias.
Ainda conforme a Ageman, esse reajuste está no contrato de concessão realizado em gestões passadas. De 2021 para 2022, o aumento seria de 42%. Para reduzir esse impacto, a prefeitura firmou acordo com a concessionária para parcelamento, com a finalidade de diluir esses 42% em 15 anos. E, dessa forma, aplicar anualmente o índice do IGPM, que foi de 6,5% no ano, e o percentual parcelado.
A Ageman diz que também acompanhou a divulgação da medida. E que o aumento seguiu as exigências do contrato, garantindo a transparência do processo e o cumprimento das obrigações estabelecidas para a concessão do serviço.
Bruno Elander – Rádio Rio Mar
Foto: Bruno Elander – Rádio Rio Mar