O prazo para participação na consulta pública sobre a proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde (SUS) da vacina contra a dengue termina nesta segunda-feira (18). O imunizante Qdenga está em avaliação pela Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no SUS (Conitec).
Inicialmente, a comissão recomendou a inclusão do imunizante contra a dengue para localidades e públicos prioritários que serão definidos pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI), considerando as regiões de maior incidência e transmissão e as faixas etárias de maior risco de agravamento da doença.
A restrição de público também considera a capacidade de fornecimento de doses por parte da fabricante. No entanto, o posicionamento também está condicionado a uma proposta de redução de preço, para que seja compatível com a sustentabilidade do PNI.
Conforme a ministra da Saúde, Nísia Trindade, a análise do imunizante e de sua inclusão no SUS estão seguindo todos os critérios necessários.
A avaliação inicial favorável da Conitec, condicionada a uma adequada negociação de preços para a vacina ser usada no PNI, nos dá certeza de que poderemos contribuir de modo ainda mais abrangente no combate à dengue. Podemos ganhar uma alternativa importante para auxiliar no enfrentamento da doença, alinhada às demais estratégias já implementadas atualmente, destaca.
Após receber as contribuições via consulta pública, a comissão volta a analisar um relatório técnico antes de dar um parecer final. Cabe ao secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, Carlos Augusto Gadelha, estudar o relatório e avaliar a recomendação final da comissão. Se necessário, uma audiência pública é convocada e as contribuições nela apresentadas são enviadas para nova discussão.
Com informações da assessoria
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