A tradicional visita ao cemitério São Francisco, no bairro Morro da Liberdade, virou uma tarefa arriscada para a aposentada Maria Queiroz. Isso porque uma construção irregular tomou conta da calçada. A preocupação foi superada após a retirada da edificação de madeira neste segundo semestre.

Entre janeiro e setembro de 2021 , o Implurb – Instituto Municipal de Planejamento Urbano – realizou 35 demolições, incluindo obstruções de logradouro, invasão de área pública e até fechamento de rua. Diferente do ocorrido no ano passado, quando o órgão fez apenas uma demolição durante os doze meses, reflexo da pandemia.

Tais ações possuem fundamentação no Código de Obras e Edificações de Manaus por meio da Lei Complementar 003/2014, que garante o ordenamento público. Diante de irregularidades, a demolição é prevista no artigo 40. Ela gera gastos e prejuízos a população. Para o vice-presidente do Implurb, Claudemir Valente, é necessário conscientização quanto ao uso do espaço público.

Construir é algo sério. Não basta ter dinheiro para iniciar uma obra, é preciso seguir o código de construções de cada município. Ele é um guia para quem deseja ficar longe de problemas. Buscar a Prefeitura e verificar as regras quanto a legislação é a melhor saída.

A população pode e deve denunciar irregularidades quanto a construções e obstruções ao Implurb. As demandas são atendidas pelos e-mail’s diskordem.implurb@pmm.am.gov.br ou ouvidoria.implurb@pmm.am.gov.br  .

Tania Freitas – Rádio Rio Mar

Foto: Divulgação/Implurb