A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, lançará, nesta quarta-feira (19), a primeira tradução oficial da Constituição Federal em língua indígena, no município de São Gabriel da Cachoeira. A ministra Cármen Lúcia também participará do evento, que integra uma série de atividades dedicadas aos povos originários.

A tradução da Constituição foi feita por indígenas bilíngues da região do Alto Rio Negro e Médio Tapajós, na língua Nheengatu, conhecida como o tupi moderno.

A iniciativa tem o objetivo de promover os direitos dos povos indígenas no marco da Década Internacional das Línguas Indígenas das Nações Unidas. Ela busca também cumprir o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16 da Agenda 2030, que visa promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.

O projeto foi realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) e a Escola Superior da Magistratura do Amazonas, e conta com o apoio institucional da Fundação Biblioteca Nacional e da Academia da Língua Nheengatu.

Após o lançamento, a presidente do STF participará da sanção da Lei Estadual de cooficialização das línguas Indígenas e instituição da Política Estadual de Proteção das línguas indígenas. Em seguida, ela receberá o 1º Protocolo de Consulta da Federação das Organizações dos Povos Indígenas do Rio Negro, na Maloca da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN).

Com informações do STF

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